Prevista para acontecer em São Paulo, a etapa nacional da Conferência irá debater e votar as propostas já discutidas nos estados. O resultado vai oferecer subsídios para a criação de uma política nacional para o setor
Brasília (DF), 28.02.2014 – Já está definida a data para a última etapa da 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar). O evento ocorrerá entre os dias 30 de maio e 1º de junho, em São Paulo. Na ocasião, migrantes, acadêmicos, representantes de organismos públicos e da sociedade civil estarão presentes para debater e votar as propostas finais do debate público sobre a realidade migratória no país. O resultado vai oferecer subsídios para a criação de uma política nacional voltada para o setor.
Com crescente destaque no cenário mundial, o Brasil reconhece a necessidade de desenvolver estratégias que atendam aos novos desafios relativos às questões de migração e refúgio. São diversas as demandas que emergem, principalmente, do atendimento cotidiano ao migrante, como os novos fluxos de migrações de haitianos e senegaleses, a chegada de solicitantes de refúgio de países como Angola e Síria, a situação dos migrantes brasileiros no exterior e a violação de direitos, como o tráfico de pessoas e o trabalho escravo.
Dessa forma, a Conferência objetiva, por exemplo, incorporar a realidade migratória à rotina dos serviços públicos em todos os níveis federativos; criar mecanismos para prevenir e abordar graves violações dos direitos humanos da pessoa migrante; e qualificar e ampliar os serviços prestados no país para esse público.
Para tanto, a Comigrar vem promovendo um diálogo com as instituições que atuam na prestação social do atendimento aos migrantes, potencializando as ações já desenvolvidas por essas entidades e as propostas para uma política pública transversal. Etapas prévias estão sendo organizadas em diversos estados, por iniciativa governamental e também de entidades da sociedade civil.
“Um dos enfoques da Conferência é promover o diálogo com as instituições que atuam na linha de frente do atendimento aos migrantes, potencializando a ação em redes e a articulação entre as ações já desenvolvidas por essas entidades com novas propostas para políticas públicas realmente transversais”, explica o diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça, João Guilherme Granja.
“A expectativa é acessarmos uma variedade inédita de contribuições, com um processo de escuta social ampliada. Essa abertura é fundamental para construção de diagnósticos mais profundos sobre as características dinâmicas do nosso contexto migratório e de estratégias mais sólidas na promoção de direitos e garantias”, destaca ele.
A 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio é coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério das Relações Exteriores. A Comigrar também tem o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Participação nas etapas prévias - Podem participar do processo indivíduos – independente da nacionalidade e da situação documental de migrante no país –, associações, grupos de pesquisa, instituições públicas e privadas. As propostas são discutidas por meio de Conferências Virtuais – nos fóruns disponíveis na plataforma da Comigrar, no endereço www.migrantes.gov.br – e de Conferências Livres, organizadas com debates presenciais. Na página, também é possível acessar o calendário das conferências já agendadas nos estados.
Mais informações em : www.migrantes.gov.br
